POLÍTICA DE PRIVACIDADE
(Adequada à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD)
1. INTRODUÇÃO
A ThemeRex respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Ao utilizar nossos serviços, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política de Privacidade.
2. CONTROLADOR DOS DADOS
A ThemeRex atua como Controladora dos Dados Pessoais, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento das informações coletadas.
Contato para assuntos relacionados à proteção de dados:
📧 [inserir e-mail de contato/DPO]
3. QUAIS DADOS COLETAMOS
Podemos coletar os seguintes dados pessoais:
3.1 Dados de Cadastro
Nome de usuário
Endereço de e-mail
Informações adicionais inseridas no perfil
3.2 Dados de Compra
Código de compra
Informações relacionadas à licença
Histórico de suporte
3.3 Dados de Suporte
Informações fornecidas em tickets
Histórico de atendimento
3.4 Dados de Navegação
Endereço IP
Informações do navegador
Cookies
Dados estatísticos por meio do Google Analytics
4. FINALIDADES DO TRATAMENTO
Seus dados são tratados para as seguintes finalidades:
Identificação e autenticação do usuário
Prestação de suporte técnico
Execução de contrato/licenciamento
Comunicação sobre atualizações ou serviços
Cumprimento de obrigações legais
Prevenção à fraude e segurança da informação
Melhoria da experiência do usuário
5. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO (Art. 7º da LGPD)
O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com base em:
Execução de contrato
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
Legítimo interesse do controlador
Consentimento do titular, quando aplicável
6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Seus dados poderão ser compartilhados com:
Plataformas de suporte (ex: Ticksy)
Plataformas de validação de licenças (ex: Envato)
Provedores de hospedagem e e-mail (ex: Hetzner, Zoho)
O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para execução dos serviços ou cumprimento de obrigações legais.
Não comercializamos dados pessoais.
7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Como utilizamos servidores e prestadores de serviço localizados fora do Brasil, pode ocorrer transferência internacional de dados, sempre observando:
Garantias adequadas de proteção
Cláusulas contratuais específicas
Conformidade com a LGPD
8. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO
Os dados serão armazenados:
Pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades
Enquanto durar a relação contratual
Ou conforme exigido por obrigações legais
Após esse período, poderão ser anonimizados ou eliminados.
9. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS (Art. 18 da LGPD)
Você poderá, a qualquer momento, solicitar:
Confirmação da existência de tratamento
Acesso aos dados
Correção de dados incompletos ou desatualizados
Anonimização, bloqueio ou eliminação
Portabilidade dos dados
Revogação do consentimento
Informação sobre compartilhamento
Eliminação dos dados tratados com consentimento
Solicitações devem ser enviadas ao e-mail do Encarregado/DPO.
10. COOKIES
Utilizamos cookies para:
Garantir funcionamento do site
Melhorar experiência do usuário
Realizar análises estatísticas
Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do navegador.
11. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados pessoais contra:
Acessos não autorizados
Vazamentos
Alterações indevidas
Destruição ou perda
Em caso de incidente de segurança relevante, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão comunicados, conforme previsto na LGPD.
12. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS (DPO)
O Encarregado é responsável pela comunicação entre:
Titulares de dados
A empresa
A ANPD
Contato:
📧 [inserir e-mail do DPO]
13. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Recomendamos a leitura regular deste documento.